002/2013 – Dispensa

 

 

MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS – SC

 EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002/2013

 
O Prefeito Municipal de São Domingos, com base na
Lei 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n. 38/09, vem realizar Chamada Pública
para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão
destinados ao fornecimento de alimentação (merenda) nas Instituições
Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por
conta do Programa Nacional de Alimentação Escolas – PNAE. Desse modo, estará
efetuando cadastro dos interessados junto a Secretaria Municipal de Educação,
na Prefeitura Municipal nos dias 06 e 07
de fevereiro de 2013, das 13:30 às 17:30 horas. Os interessados deverão apresentar
CPF, RG e DAP. Os produtos alimentícios a serem adquiridos e a forma de
fornecimento estão estabelecidas no edital. Informações e esclarecimentos pelo
fone (049) 34430281 e e-mail: licitacao@saodomingos.sc.gov.br.
São Domingos, SC, 14 de janeiro de 2013.

ALCIMAR DE OLIVEIRA –
Prefeito Municipal.