Resolução Executiva 001/2009/2009
Tipo: Resolução Executiva
Ano: 2009
Data da Publicação: 06/07/2009
EMENTA
- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Domingos – SC, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 139 da Lei 8.069/90 e Lei Municipal nº 1.594, de 29 de junho de 2009.
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Normas Relacionadas
Relacionamento | Norma |
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OUTROS |
Lei Ordinária LEI Nº 1.594/2009 |
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RESOLUÇÃO Nº. 001/2009 – CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Domingos – SC, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 139 da Lei 8.069/90 e Lei Municipal nº 1.594, de 29 de junho de 2009.
RESOLVE expedir o calendário abaixo para eleições do dia 29 de Agosto de 2009, para escolha dos Conselheiros Tutelares de São Domingos – SC.