Decreto Executivo 1840/2015
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 13/03/2015
EMENTA
- Dec 1840 de 06 02 15 Conselho Municipal de Saúde
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 1840, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS).
O Prefeito Municipal em Exercício de São Domingos, Estado de Santa Catarina, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100 da Lei Orgânica Municipal de 28/09/90, atualizada; pelo artigo 3º da Lei Municipal nº 1.013 de 18/03/96; e artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 0018 de 28/01/08;
- Considerando a necessidade de atualização dos membros do Conselho Municipal de Saúde;
- Considerando a indicação das entidades representativas que compõe o conselho;
- Considerando a solicitação da Secretária Municipal de Saúde, Eliéze Comachio;
- Considerando os princípios da legalidade e do interesse público dos atos da administração;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que passa a ter a seguinte composição:
I – DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal da Saúde:
Efetivo: Eliéze Comachio e Suplente: Gilmar Antonio Brandalize.
b) Administração Municipal:
Efetivo: Ana Claudia Barizon Fontana da Luz e Suplente: Paula Natana Comachio
c) Secretaria Municipal da Educação:
Efetivo: Rozani Fátima Guidini e Suplente: Nair Babinski Roell.
d) Órgão de Saneamento:
Efetivo: Eduardo Fassina e Suplente: Vinícius Meotti.
II – DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE PRIVADOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS AO SUS:
a) Profissionais Odontólogos:
Efetivo: Patrícia Simionatto e Suplente: Mariane Ribeiro Pontes.
b) Profissionais Enfermeiros:
Efetivo: Adriana Bressan e Suplente: Edizangela Comachio.
c) Representante dos Profissionais do Setor Farmacêutico;
Efetivo: Gustavo Bortoli Valgoi e Suplente: Zorilde Chimello Pin.
d) Representante dos Profissionais Bioquímicos;
Efetivo: André Pozzer e Suplente: Franciane Renata Bettin.
III – DOS USUÁRIOS:
a) Representante das Instituições Religiosas:
Efetivo: Pe. Paulo Cezar Klein e Suplente: Sonia Scheffer.
b) Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Efetivo: Amantino Bacca e Suplente: José Maciel.
c) Clubes de Serviço:
Efetivo: Rodimar Roque Bampi e Suplente: Renato A. de Lima.
d) Associações de Portadores de Deficiências Físicas:
Efetivo: Franciane Renata Panassolo Lodi e Suplente: Lorena Lucia Comachio.
e) Associações Comunitárias:
Efetivo: Débora Prudente e Suplente: Junior Cesár Prudente.
f) Representante do Movimento das Mulheres Organizadas:
Efetivo: Dulce Fonseca e Suplente: Nair Dlugokenski.
g) Representante dos Movimentos Sociais Organizados:
Efetivo: Mercedes Bisol e Suplente: Ivone Lang.
h) Representante da Associação de Bombeiros de São Domingos:
Efetivo: Maick Mendes Scremin Suplente: Ricardo da Silva Martins.
Art. 2º A duração do mandato dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde será de 02 (dois) anos, permitida a recondução para igual período.
Art. 3º Pela participação nas reuniões, os conselheiros não perceberão qualquer remuneração, sendo considerado como serviço de interesse público relevante.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Fica revogado o Decreto nº 1116, de 31 de julho de 2012.
São Domingos (SC), 06 de fevereiro de 2015.
Sandro Figueiró
Prefeito Municipal em Exercício
Registrado e publicado em data supra.
Ana Claudia Barizon Fontana da Luz
Secretário Municipal de Administração e Fazenda