Decreto Executivo 2050/2015

EMENTA

• DECRETO Nº 2050, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.

  Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal.

  O Prefeito Municipal de São Domingos, Estado de Santa Catarina, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, de 28/09/90; pela Lei Complementar Municipal nº 0018, de 28/01/08 atualizada, Lei Complementar Municipal nº 0045, de 26/11/12, Lei Complementar nº 0042 de 04/04/12 e Art. 37 incisos II e V da Constituição Federal;

  DECRETA:

  Art. 1º Fica nomeada a Senhora Silvia Rozani de Brito Baggio, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, neste Município de São Domingos (SC), sob Regime Jurídico Estatutário, enquadrado no Anexo III, Quadro Geral de Cargos Comissionados – Tabela de Cargos, Código 71.00, nível AP-01 da Lei Complementar Municipal nº 0042, de 04/04/12, a partir desta data.

  Art. 2º As despesas provenientes do cumprimento deste decreto, correrão por conta das dotações constantes no orçamento geral do município.

  Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

  São Domingos (SC), 31 de agosto de 2015.

  Alcimar de Oliveira
  Prefeito Municipal

  Registrado e publicado em data supra.

  Ana Claudia Barizon Fontana da Luz
  Secretária Municipal de Administração e Fazenda

Integra da Norma

                    DECRETO Nº 2050, DE 31 DE AGOSTO DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal.

O Prefeito Municipal de São Domingos, Estado de Santa Catarina, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, de 28/09/90; pela Lei Complementar Municipal nº 0018, de 28/01/08 atualizada, Lei Complementar Municipal nº 0045, de 26/11/12, Lei Complementar nº 0042 de 04/04/12 e Art. 37 incisos II e V da Constituição Federal;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Senhora Silvia Rozani de Brito Baggio, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, neste Município de São Domingos (SC), sob Regime Jurídico Estatutário, enquadrado no Anexo III, Quadro Geral de Cargos Comissionados – Tabela de Cargos, Código 71.00, nível AP-01 da Lei Complementar Municipal nº 0042, de 04/04/12, a partir desta data.

Art. 2º As despesas provenientes do cumprimento deste decreto, correrão por conta das dotações constantes no orçamento geral do município.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

             São Domingos (SC), 31 de agosto de 2015.

Alcimar de Oliveira

Prefeito Municipal

Registrado e publicado em data supra.

Ana Claudia Barizon Fontana da Luz

Secretária Municipal de Administração e Fazenda