Decreto Executivo 2140/2015
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 17/12/2015
EMENTA
- Dec 2140 de 17 12 15 nomeia Marcos Jose Rizzi para o cargo de Coordenador de Programas.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 2140, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal.
O Prefeito Municipal de São Domingos, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, de 28/09/1990; Lei Complementar Municipal nº 0018, de 28/01/2008 atualizada; Lei Complementar nº 0042, de 04/04/2012 atualizada; e Lei Complementar nº 0045, de 06/11/ 2012 atualizada; e
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor Marcos José Rizzi, para exercer o cargo de Coordenador de Programas, neste Município de São Domingos (SC), enquadrado no Anexo III, – Quadro Geral de Cargos Comissionados, Código 71.07, Nível CC-06, da Lei Complementar Municipal nº 0042, de 04/04/12 atualizada, a partir desta data, ficando lotado na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
Art. 2º As despesas provenientes do cumprimento deste decreto, correrão por conta das dotações constantes no orçamento geral do município.
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Domingos (SC), 17 de dezembro de 2015.
Alcimar de Oliveira
Prefeito Municipal
Registrado e publicado em data supra.
Ana Claudia Barizon Fontana da Luz
Secretária Municipal de Administração e Fazenda