Cham 002/2012 – Inexigibilidade

MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS – SC

 EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002/2012

 
O Prefeito Municipal de São Domingos, com base na
Lei 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n. 38/09, vem realizar Chamada Pública
para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão
destinados ao fornecimento de alimentação (merenda) nas Instituições de
Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa
Nacional de Alimentação Escolas – PNAE. Desse modo, estará efetuando cadastro
dos interessados junto a Secretaria Municipal de Educação, na Prefeitura
Municipal nos dias 13 e 14 de março de 2012,
das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas. Os
interessados deverão apresentar CPF, RG e DAP. Os produtos alimentícios a serem
adquiridos e a forma de fornecimento estão estabelecidas no edital. Informações
e esclarecimentos pelo fone (049) 34430281 e e-mail: licitacao@saodomingos.sc.gov.br.
São Domingos, SC, 22 de fevereiro de 2012.

ALCIMAR DE OLIVEIRA –
Prefeito Municipal.