PREFE 005/2014 – Pregão

 

 

 

 

 

ERRATA – Por
Equívoco no edital do PL PREFE n. 005/2014, P. P. n. 004/2014, publicou-se no
item 9.1.2.9  9.1.2.9 – Declaração de que
a Proponente não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno,
perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na
condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em cumprimento ao
disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, Lei n. 9.854/99
e no Decreto n. 4.358/2002, podendo utilizar-se do modelo constante no Anexo IV
do Edital. Assim, onde lê-se: Anexo IV , leia-se: Anexo V.
Conservam-se as demais disposições. São Domingos, 22 de janeiro de 2014.

 

Ana Claúdia Barizon Fontana da Luz

Pregoeira