Decreto Executivo 1792/2015

EMENTA

• Dec 1792 de 14 01 15 Nomeia Juliana Cardoso

Integra da Norma

DECRETO Nº 1792, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal.

O Prefeito Municipal de São Domingos em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 28/09/90, atualizada; pela Lei Complementar Municipal nº 0018, de 28/01/08 atualizada; pela Lei Complementar Municipal nº 045, de 06/11/12 atualizada, pela Lei Complementar 042 de 04/04/12 atualizada;

            DECRETA:

            Art. 1º Fica nomeada a Senhora Juliana Cardoso, para exercer o cargo de Consultor Técnico, neste Município de São Domingos (SC), enquadrado no Anexo III – Quadro Geral de Cargos Comissionados, Código 71.04, Nível CC-02, da Lei Complementar Municipal nº 0042, de 04/04/12 atualizada.

            Art. 2º As despesas provenientes do cumprimento deste decreto, correrão por conta das dotações constantes no orçamento geral do município.

            Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Domingos (SC), 14 de janeiro de 2015.

Sandro Figueiró

Prefeito Municipal em Exercício

Registrado e publicado em data supra.

Fabiano Batistel

Secretário Municipal de Administração e Fazenda Designado