Decreto Executivo 1794/2015
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2015
Data da Publicação: 13/03/2015
EMENTA
- Dec 1794 de 19 01 15 Exonera a pedido a servidora Eliza Cristina de Oliveira.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 1794, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal.
O Prefeito Municipal de São Domingos, Estado de Santa Catarina, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 28/09/90, atualizada; pela Lei Complementar Municipal nº. 0018, de 28/01/08 atualizada; pela Lei Complementar nº. 042, de 04/04/12 atualizada e pela Lei Complementar 045, de 06/11/12 atualizada; e:
- Considerando o requerimento protocolado sob nº 017/15 solicitando exoneração do cargo;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido a servidora pública municipal Eliza Cristina de Oliveira, do cargo de Assessor de Secretaria deste Município de São Domingos (SC), a partir desta data.
Art. 2º As despesas provenientes do cumprimento deste decreto, correrão por conta das dotações constantes no orçamento geral do município.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Domingos (SC), 19 de janeiro de 2015.
Sandro Figueiró
Prefeito Municipal em Exercício
Registrado e publicado em data supra.
Fabiano Batistel
Secretário de Administração e Fazenda, Designado