Decreto Executivo 1855/2015

EMENTA

• Dec 1855 de 13 02 15 Exonera a pedido A Servidora Renata Triches

Integra da Norma

DECRETO Nº 1855, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal.

             O Prefeito Municipal de São Domingos em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 28/09/90, atualizada; pela Lei Complementar Municipal nº. 0018, de 28/01/08 atualizada; pela Lei Complementar nº. 042, de 04/04/12 atualizada e pela Lei Complementar 045, de 06/11/12 atualizada; e:

• Considerando requerimento protocolado de nº 350/2015, solicitando exoneração do cargo;

            DECRETA:

            Art. 1º Fica exonerada a pedido a servidora pública municipal Renata Triches, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais deste Município de São Domingos (SC), a partir  desta data.

            Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1597, de 14 de abril 2014 no que diz respeito a servidora.

            Art. 3º As despesas provenientes do cumprimento deste decreto, correrão por conta das dotações constantes no orçamento geral do município.

            Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

            São Domingos (SC), 13 de fevereiro de 2015.

Alcimar de Oliveira

Prefeito Municipal

Registrada e publicada em data supra.

Ana Claudia Barizon Fontana da Luz

Secretária de Administração e Fazenda