Lei Ordinária 1729/2013/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1729/2013/2013
Data da Publicação: 18/08/2014
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Lei Ordinária 1727/2014/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1727/2014/2014
Data da Publicação: 18/08/2014
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de São Domingos para o quadriênio 2014/2017 e dá outras pro
Lei Ordinária 1720/2014/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1720/2014/2014
Data da Publicação: 18/08/2014
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município - LDO 2014, e dá outras providên
Resolução Executiva 2013/2013
Resolução Executiva
Número/Ano: 2013/2013
Data da Publicação: 06/09/2013
Ementa: PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO 2013
Lei Complementar 0018/2008/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 0018/2008/2013
Data da Publicação: 05/08/2013
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, SISTEMA DE CARGOS E VENCIMENTOS, FIXA AS DIRETRIZES E...
Lei Ordinária 1132/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1132/2013
Data da Publicação: 05/08/2013
Ementa: Lei n° 1132
Lei Ordinária 1706/2012/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1706/2012/2012
Data da Publicação: 17/12/2012
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Lei Complementar 0043/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 0043/2012
Data da Publicação: 26/07/2012
Ementa: Lei Complementar 0043
Lei Complementar 0042/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 0042/2012
Data da Publicação: 04/04/2012
Ementa: Lei Complementar 0042, de 04 de abril de 2012.
Lei Complementar 0026/2009/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 0026/2009/2009
Data da Publicação: 29/12/2009
Ementa: Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá
Decreto Executivo 14/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2009
Data da Publicação: 22/07/2009
Ementa: Publicações legais do Municipio de São Domingos
Resolução Executiva 001/2009/2009
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2009/2009
Data da Publicação: 06/07/2009
Ementa: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Domingos - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 139 da Lei 8.069/90 e Lei Municipal nº 1.594, de 29 de junho de 2009.
Decreto Executivo 225/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2009
Data da Publicação: 01/07/2009
Ementa: O Prefeito Municipal de São Domingos, Estado de Santa Catarina, no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 28/09/90, pelo artigo 7º da Lei Municipal nº 1.594 de 29/06/09, pelo artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 0018 de 28/01/08; e: DECRETA:
Decreto Executivo 013/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2009
Data da Publicação: 18/06/2009
Ementa: PUBLICAÇÕES LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS (SC):
Decreto Executivo 012/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: PUBLICAÇÕES LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS (SC):
Decreto Executivo 011/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2009
Data da Publicação: 04/06/2009
Ementa: PUBLICAÇÕES LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS (SC):
Decreto Executivo 010/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2009
Data da Publicação: 22/05/2009
Ementa: Publicações diversas
Decreto Executivo 009/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: Publicações Legais do Município de São Domingos
Decreto Executivo 008/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: Publicações do Município de São Domingos
Lei Complementar 0023/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 0023/2009
Data da Publicação: 17/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 0017 de 21/12/07, no que se refere ao valor do salário mensal do emprego público de médico e dá outras providências.