3 de novembro de 2026
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Prefeitura de São Domingos

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 1 0 0 0 20 0 0 21
Chamamento Público 1 0 0 0 0 3 0 0 4
Concorrência 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Eletrônica 3 2 1 1 1 27 0 0 35
Concorrência Pública 1 0 0 2 0 46 2 0 51
Convite 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Credenciamento 1 5 0 0 0 18 1 0 25
Dispensa 8 20 0 1 1 812 0 0 842
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Inexigibilidade 0 19 1 0 0 132 1 0 153
Leilão 2 0 0 1 0 3 0 0 6
Leilão Eletrônico 0 1 0 0 0 2 0 0 3
Pregão 20 12 9 29 5 823 16 1 915
Pregão Eletrônico 3 5 4 0 3 94 0 0 109
Tomada de Preços 10 1 3 11 2 166 5 0 198

PROCESSO Nº 198/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2026

Pregão

14/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 44/2026

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos, pranchas de madeira, tubos de concreto e tintas, destinados à execução, manutenção, conservação, reforma e adequação de obras, edificações e demais espaços públicos, visando ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Domingos-SC.

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PROCESSO FMS Nº 19/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 02/2026

Concorrência Eletrônica

07/10/2026

Em andamento

Nº do Edital: 02/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 07/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos complementares, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos necessários à adequação, reforma e ampliação da Unidade de Saúde Santa Paulina, visando à implantação do Hospital Municipal de São Domingos/SC. A licitante deverá comprovar experiência anterior na elaboração de projetos de engenharia para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), mediante apresentação de atestado(s) de capacidade técnica, nos termos aqui definido, e a ser acrescido no Termo de Referência – TR e no Edital.

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PROCESSO Nº 193/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Pregão Eletrônico

06/10/2026

Em andamento

Nº do Edital: 43/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 06/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção de substâncias psicoativas, destinados aos servidores públicos municipais quando da contratação, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.956/2022, conforme demanda da Administração e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

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PROCESSO FMS Nº22/2026 DISPENSA Nº13/2026

Dispensa

01/10/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA Nº13/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 01/10/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exame laboratorial de Sequenciamento Completo do Exoma (WES – Whole Exome Sequencing), mediante solicitação de médico especialista em genética, com a finalidade de auxiliar na investigação diagnóstica e na definição da conduta médica, em razão de quadro clínico caracterizado por restrição do crescimento intrauterino (RCIU), atraso do desenvolvimento neuropsicomotor, dificuldades de aprendizagem e baixa estatura proporcional.

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PROCESSO FMS Nº21/2026 DISPENSA Nº12/2026

Dispensa

29/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA Nº12/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva em equipamento elétrico RAIO X, contemplando a identificação e correção da falha 7 do equipamento, correção de anomalias no sistema de potência, regularização da inconformidade no banco capacitivo para restabelecimento do equilíbrio das tensões entre as fases e reparo do circuito equalizador de alta tensão, visando ao adequado funcionamento, segurança e confiabilidade operacional do equipamento.

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PROCESSO Nº197/2026 INEXIGIBILIDADE Nº43/2026

Inexigibilidade

24/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: INEX.Nº43/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente termo tem como objeto participação das servidoras no curso “Como fazer o Inventário Patrimonial e a gestão do Patrimônio Público – teoria e prática para implantar no Poder Executivo e Legislativo”, para o qual solicito a realização de contratação por inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 74, III, “f” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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PROCESSO Nº 184/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

Pregão Eletrônico

24/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 42/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 24/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tintas, diluente e microesfera de vidro, destinados à execução e manutenção da sinalização viária horizontal no Município, visando assegurar a adequada demarcação das vias públicas, contribuir para a segurança e orientação dos usuários e manter as condições de trafegabilidade e organização do sistema viário municipal.

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PROCESSO Nº194/2026 INEXIGIBILIDADE Nº42/2026 CASA LAR

Inexigibilidade

22/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: INEX.Nº42/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 22/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência, na modalidade inexigibilidade vinculado ao credenciamento nº03/2026 para Casa Lar e/ou Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada ao atendimento de pessoas idosas residentes no Município de São Domingos – SC, em regime integral e ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), assegurando moradia, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento social, assistência à saúde, atividades de convivência e demais atendimentos necessários à garantia da proteção integral e da dignidade da pessoa idosa. O serviço deverá atender idosos de ambos os sexos, enquadrados nos seguintes graus de dependência, conforme normativas aplicáveis às Instituições de Longa Permanência para Idosos.

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PROCESSO Nº195/2026 DISPENSA Nº88/2026

Dispensa

22/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA Nº88/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e gestão de processos junto à Associação de Pais e Amigos dos Autistas – AMA, compreendendo orientação, organização, acompanhamento e apoio técnico e administrativo aos processos e ações desenvolvidos pela entidade, visando ao fortalecimento de sua atuação e à adequada organização das atividades destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e suas famílias; e Contratação de profissional, empresa ou instituição especializada para execução de 02 (duas) oficinas de orientação, acolhimento e fortalecimento emocional, com duração de 08 (oito) horas cada, destinadas às mães, pais e demais responsáveis por crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Domingos/SC

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PROCESSO Nº196/2026 DISPENSA Nº89/2026

Dispensa

22/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA Nº89/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da revisão de 40.000 km, incluindo mão de obra, peças, materiais e demais serviços necessários à manutenção preventiva do veículo oficial Tiggo 8 FL ADAS, marca: CHERY, chassi n° 95PFEM61DTB034795, placa: SXW-8F52, pertencente ao Gabinete do Prefeito Municipal, visando assegurar seu adequado funcionamento, segurança, conservação e disponibilidade para o atendimento das atividades institucionais do Gabinete.

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PROCESSO Nº192/2026 DISPENSA Nº87/2026 (REGISTRO DE PREÇO)

Dispensa

18/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA Nº87/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente aquisição visa o fornecimento de determinados alimentos, os quais estão em falta ou em baixas quantidades no atual processo licitatório vigente. Sendo estes produtos de suma importância a serem ofertados e distribuídos na alimentação escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, do Município de São Domingos/SC, para concluir o ano letivo. Garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde aqueles que necessitam de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.

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PROCESSO Nº190/2026 DISPENSA Nº85/2026 CIDIRIOS

Dispensa

17/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA Nº85/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente Termo tem por objeto a contratação através de Consorcio Público para obras de infraestrutura viária em execução de capa asfáltica na Rua Barão do Rio Branco, Rua Sete de Setembro e Servidão da Rua Camboriu no Bairro Esperança no Município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.

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PROCESSO Nº188/2026 INEX.Nº41/2026

Inexigibilidade

16/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: INEX.Nº41/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 16/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Inscrições de 07 (sete) servidores públicos no curso “PAD, PAR e Processos Administrativos Sancionadores na Administração Pública”, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, na modalidade virtual, a ser realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2026, por meio da Plataforma Meet.

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PROCESSO Nº187/2026 INEXIGIBILIDADE Nº40/2026

Inexigibilidade

16/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: INEX.Nº40/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 16/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Pagamento de taxa de inscrição para participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos/SC no Seminário da UNDIME – “Compromisso da Gestão Pública com Equidade e Qualidade da Educação”, nos dias 06 e 07 de outubro de 2026, em Florianópolis/SC.

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PROCESSO FMS Nº20/2026 DISPENSA FMS Nº11/2026

Dispensa

16/09/2026

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: DISPENSA Nº11/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 16/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos, em caráter imediato, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade de Saúde Santa Paulina e das demais Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, visando assegurar a disponibilidade de materiais indispensáveis à organização, identificação, orientação e execução das atividades e serviços prestados aos pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

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PROCESSO Nº 171/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº19/2026

Concorrência Eletrônica

15/09/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº19/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 15/09/2026

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, elaboração de projetos, fiscalização e acompanhamento de obras civis, obras de pavimentação e obras ambientais, estudos ambientais, levantamentos topográficos, georreferenciamento, geoprocessamento e planejamento territorial, mediante disponibilização de equipe multidisciplinar composta por Arquiteto e Urbanista, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Mecânico, Geógrafo, Agrimensor ou Técnico em Agrimensura e profissional habilitado em Georreferenciamento de Imóveis, visando atender às demandas técnicas das Secretarias e Departamentos do Município de São Domingos/SC, mediante apoio especializado nas áreas de infraestrutura, planejamento territorial, desenvolvimento urbano, meio ambiente, agricultura, fiscalização de obras, elaboração de projetos e demais atividades correlatas, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste edital e no Termo de Referência – TR – Anexo III.

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