2 de maio de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 1 0 0 0 15 0 0 16
Chamamento Público 1 0 0 0 0 2 0 0 3
Concorrência Pública 2 0 0 2 0 39 2 0 45
Convite 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Credenciamento 1 2 0 0 0 14 1 0 18
Dispensa 5 5 0 0 1 605 0 0 616
Inexigibilidade 0 1 0 0 0 26 1 0 28
Leilão 2 0 0 0 0 3 0 0 5
Pregão 20 13 9 27 5 805 16 1 896
Tomada de Preços 11 1 3 11 2 165 5 0 198

PROCESSO Nº05/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº04/2024

Inexigibilidade

08/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº04/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/03/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: locação de uma área rural, com superfície de 12.200m², situado na Linha Debortoli, Município de São Domingos/SC, constante da matrícula nº 5632, L 2, Cartório de Registro de Imóveis dessa comarca, possuindo 2 (dois) aviários, sendo um de 100x20m e outro com 75x12m

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PROCESSO Nº19/2024- INEXIGIBILIDADE Nº06/2024

Inexigibilidade

29/02/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: EDITAL Nº06/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 29/02/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Qualificar profissionais da rede de proteção para a execução da Escuta Especializada, do planejamento à entrevista, à luz da regulamentação da Lei nº. 13.431/17, que versa sobre o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, bem como o Decreto 9.603/2018, que regulamenta a referida legislação. Capacitação para 200 profissionais em diversas áreas: Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança Pública e demais interessados. Profissional responsável Me. Iramaia Ranai Gallerani. Carga horaria 08 horas, que será realizado no Município de Faxinal dos Guedes no dia 15 de março de 2024 Unid 01 R$ 2.237,00 R$ 2.237,00

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INEXIGIBILIDADE Nº04/2024

Inexigibilidade

23/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL 04/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/02/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Palestra show sobre o Dia Internacional da Mulher, abordando assuntos como Empoderamento, Amor, Felicidade. Relacionamento, Inteligência Emocional e Motivação. Palestrante Deivid Freitas que será realizado no dia 11 de março de 2024 no Centro de Eventos e Cultura Vereador Valcino Lodi.

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PROCESSO Nº10/2024 INEXIXIBILIDADE Nº03/2024

Inexigibilidade

08/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº10/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/02/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: alugar uma residência mobiliada com camas, guarda roupas, tv, balcão de cozinha, fogão, sofá, mesa com 06 cadeiras, máquina de lavar roupa. Sendo que o valor esteja dentro do padrão de valores de alugueis da região, incluindo o valor de despesas com internet e água.

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PROCESSO Nº03/2024 INEXIGIBILIDADE Nº03/2024

Inexigibilidade

31/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº03/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 31/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Repasse de recursos financeiros ao Hospital Regional São Paulo – ASSEC, destinando-se ao pagamento da prestação de serviços de Plantão Médico visando o atendimento de toda a população do Município de São Domingos nos casos de Urgência, Emergência e ambulatorial, sete dias por semana, durante as 24 horas do dia a ser efetuado sempre por profissional habilitado e credenciado no Conselho competente, além de outros serviços de atendimento à comunidade

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PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº01/2024- INEXIGIBILIDADE Nº01/2024

Inexigibilidade

03/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº01/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto da presente Inexigibilidade é a transferência de recursos financeiros ao Consórcio Público de Saúde para o custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, relativo as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio, adimplemento dos serviços especializados em saúde, de média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica e psicotrópicos, oriundos de processo licitatório, tendo por objeto a contratação de fornecedores para atender a demanda dos municípios consorciados, adimplemento referente a construção do Centro de Referência em Especialidades Médicas Regional – CREMER , tudo em conformidade com as diretrizes do SUS, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, e Orçamento aprovado, parte integrante do presente instrumento

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº34/2023

Inexigibilidade

31/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº34/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 31/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por finalidade credenciar empresa para realização de serviço de Castração de cães e gatos errantes e de famílias consideradas de baixa renda, conforme Termo de Referência e valores estabelecidos no Anexo I. a) A proponente deverá fornecer toda a estrutura física necessária para execução dos serviços; b) Quadro de profissionais necessários, seguindo as normas e legislações pertinentes; c) Nos preços cotados dos serviços deve ser incluso medicação pós-operatório sendo cone, medicação para dor, antibiótico e anti-flamatorio; d) A proponente deverá observar todas as recomendações técnicas e legais, no atendimento aos animais mantendo a integridade dos mesmos bem como o seus bem-estar; e) A famílias não incluídas no programa que quiserem realizar os procedimentos em seus animais de estimação, a contratada devera praticar os mesmos preços feitos para o município, sendo que a forma de pagamento será entre as partes, e o município não terá compromisso com estes pagamentos; f) O município fornecera energia elétrica necessária a prestação dos serviços bem como o local que deverá ser dentro do quadro urbano do município de São Domingos-SC; g) O profissional que prestará o serviço, deverá estar devidamente cadastrado/inscrito junto ao CRMV, e com seu cadastro/inscrição em dia.

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PROCESSO Nº107/2023 INEXIGIBILIDADE Nº04/2023

Inexigibilidade

21/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº107/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de fornecimento de energia elétrica, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de São Domingos – SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública e poderão ser corrigidos pelo índice definido pela ANEEL. Para o Exercício Financeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº106/2023 INEXIGIBILIDADE Nº03/2023

Inexigibilidade

21/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº106/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de fornecimento de água potável, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de São Domingos – SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública e poderão ser corrigidos pelo índice definido pela ANA. Para o Exercício Financeiro de 2024.

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PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº110/2022

Inexigibilidade

01/11/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO Nº110/2022

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 01/11/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação da empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA para prestação de serviço de gerenciamento, divulgação e publicação dos Atos Legais, compreendendo: I - Implantação, consolidação por dentro do texto, compilação e versionamento dos atos oficiais (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias), com a disponibilização em plataforma online para consulta direcionada no portal oficial da prefeitura municipal e via aplicativo mobile para sistemas android e ios; II - Integração das leis estaduais no banco de dados da legislação municipal, inclusive quando citadas dentro das próprias normas municipais, para consulta e acesso em um único ambiente de pesquisa; III - Publicação e consulta de documentos administrativos de efeito interno (pareceres, ofícios, despachos, etc.), com possibilidade de acesso exclusivo e restrito aos servidores municipais; e IV - Acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legislação de municípios e estados brasileiros em um único ambiente de pesquisa, com mais de 6 milhões de normas disponibilizadas.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. 037/20 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

05/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. 037/20

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: REF. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROSUL PROJETOS,SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA. PARA REVISAO E ATUALIZAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA SC 156 (ANTIGA) TRECHO SC/PR. CONFERE LEI N.1915 DE 26 DE MARÇO 2021. Valor e pagamento: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).

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