Lei Ordinária LEI Nº 1.594/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 1.594/2009
Data da Publicação: 21/12/2024
Ementa: LEI Nº 1.594, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Domingos, Estado de Santa Catarina, nos termos da legislação em vigor, Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei:
LEI COMPLEMENTAR Nº 084/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 084/2023
Data da Publicação: 24/05/2023
Ementa:
LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 081/2023
Data da Publicação: 13/02/2023
Ementa:
Lei Complementar 009/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 009/2003
Data da Publicação: 25/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, ALTERA A LEI Nº 003/2001 QUE INSTITUI O CÓGIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 003/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 003/2001
Data da Publicação: 25/05/2020
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 789/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 789/2019
Data da Publicação: 05/07/2019
Ementa: Dec 789 de 04 07 19 Torna sem Efeito nomeação do Candidato Alexandro Fritzen do cargo de Medico Veterinario
Decreto Executivo 790/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 790/2019
Data da Publicação: 05/07/2019
Ementa: Dec 790 de 05 07 19 nomeia servidor público aprovado concurso publico Luan Eduardo Marmentini para o cargo de Médico Veterinario
Decreto Executivo 760/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 760/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: Dec 760 de 28 05 19 nomeia servidora aprovada concurso publico Eva Leocadia Zarembski Bertozzo para o cargo de Professor do Ensino Fundamental Séries Iniciais
Decreto Executivo 767/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 767/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: Dec 767 de 03 06 19 nomeia servidor público aprovado concurso publico Alexandro Fritzen para o cargo de Médico Veterinario
Decreto Executivo 761/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 761/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: Dec 761 de 28 05 19 nomeia servidora aprovada concurso publico Gilse Maria Sbardelotto Marmentini para o cargo de Professor do Ensino Fundamental Séries Iniciais
Decreto Executivo 755/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 755/2019
Data da Publicação: 15/05/2019
Ementa: Dec 755 de 15 05 19 nomeia servidora aprovada concurso publico Flavia Andrieli Kolodziei Machado de Azevedo
Decreto Executivo 739/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 739/2019
Data da Publicação: 24/04/2019
Ementa: Dec 739 de 24 04 19 nomeia servidor aprovado concurso publico 001 2018 Vinicius Meotti Woicichoski
Decreto Executivo 740/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 740/2019
Data da Publicação: 24/04/2019
Ementa: Dec 740 de 24 04 19 nomeia servidora aprovada concurso publico 001 2018 Evanilse de Fátima Belle Rissi
Decreto Executivo 737/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 737/2019
Data da Publicação: 16/04/2019
Ementa: Dec 737 de 16 04 19 nomeia servidora aprovada concurso publico 001 2018 Ivete Peruzzo Thibes ASG
Decreto Executivo 732/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 732/2019
Data da Publicação: 11/04/2019
Ementa: Dec 732 de 11 04 19 nomeia servidora aprovada concurso publico 001 2018 Andreia Fatima Bandeira Rodrigues ASG
Decreto Executivo 731/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 731/2019
Data da Publicação: 10/04/2019
Ementa: Dec 731 de 10 04 19 nomeia servidor aprovado concurso publico Ana Claudia Burtet Enfermeira
Decreto Executivo 724/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 724/2019
Data da Publicação: 27/03/2019
Ementa: Dec 724 de 27 03 19 nomeia servidor aprovado concurso publico viviane Cassaneli
Decreto Executivo 712/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 712/2019
Data da Publicação: 11/03/2019
Ementa: Dec 712 de 08 03 19 nomeia servidora aprovada concurso publico 001 2018 Denis Junior Tonatto
Decreto Executivo 711/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 711/2019
Data da Publicação: 11/03/2019
Ementa: Dec 711 de 08 03 19 nomeia servidora aprovada concurso publico 001 2018 Jeferson Junior Styburski
Decreto Executivo 613/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 613/2019
Data da Publicação: 11/03/2019
Ementa: Dec 713 de 08 03 19 nomeia servidor aprovado concurso publico Kessy de Avila flores