8 de maio de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 1 0 0 0 15 0 0 16
Chamamento Público 1 0 0 0 0 2 0 0 3
Concorrência Pública 2 0 0 2 0 39 2 0 45
Convite 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Credenciamento 1 2 0 0 0 14 1 0 18
Dispensa 5 5 0 0 1 605 0 0 616
Inexigibilidade 0 3 0 0 0 26 1 0 30
Leilão 2 0 0 0 0 3 0 0 5
Pregão 20 13 9 27 5 806 16 1 897
Tomada de Preços 11 1 3 11 2 165 5 0 198

PROCESSO FMS Nº20/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2023

Pregão

08/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº20/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 08/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E MATERIAIS DE INSUMO PARA DIABÉTICOS COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO QUE OS MEDICAMENTOS EM QUE O NOME ÉTICO É CITADO SE REFEREM A DEMANDAS ORIUNDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023 TOMADA DE PREÇO Nº12/2023

Tomada de Preços

05/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº 98/2023

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 05/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: 1.1. OBJETO 01 Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica com CBUQ sobre base de brita graduada, na Linha Guadalupe sentido ao Distrito de Maratá com 4.849 m², localizado no município de São Domingos-SC. 1.1.2. OBJETO 02 Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica com CBUQ sobre base de brita graduada, do Distrito de Maratá sentido a cidade com 4.647,5 m², no município de São Domingos-SC. 1.1.3. OBJETO 03 Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre base de brita graduada no distrito de marata, trecho 02, sentido a cidade com 4875 m² e Rua Mauricio com 372,27m², localizada no distrito de Maratá, ambos localizados no município de São Domingos-SC 1.1.4. OBJETO 04 Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre base de brita graduada, da rua São Pedro, distrito de Marata com 903,5m², Município de São Domingos.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº96/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº58/2023

Pregão

04/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº96/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada em recrutamento, seleção e administração, e disponibilização de recursos humanos, para atendimento da Secretaria de Educação e Cultura, do município de São Domingos-SC, conforme necessidade da Secretaria de Educação e Cultura, e conforme descrição, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº01/2024- INEXIGIBILIDADE Nº01/2024

Inexigibilidade

03/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº01/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O objeto da presente Inexigibilidade é a transferência de recursos financeiros ao Consórcio Público de Saúde para o custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, relativo as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio, adimplemento dos serviços especializados em saúde, de média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica e psicotrópicos, oriundos de processo licitatório, tendo por objeto a contratação de fornecedores para atender a demanda dos municípios consorciados, adimplemento referente a construção do Centro de Referência em Especialidades Médicas Regional – CREMER , tudo em conformidade com as diretrizes do SUS, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/05, e Orçamento aprovado, parte integrante do presente instrumento

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº34/2023

Inexigibilidade

31/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº34/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 31/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente edital tem por finalidade credenciar empresa para realização de serviço de Castração de cães e gatos errantes e de famílias consideradas de baixa renda, conforme Termo de Referência e valores estabelecidos no Anexo I. a) A proponente deverá fornecer toda a estrutura física necessária para execução dos serviços; b) Quadro de profissionais necessários, seguindo as normas e legislações pertinentes; c) Nos preços cotados dos serviços deve ser incluso medicação pós-operatório sendo cone, medicação para dor, antibiótico e anti-flamatorio; d) A proponente deverá observar todas as recomendações técnicas e legais, no atendimento aos animais mantendo a integridade dos mesmos bem como o seus bem-estar; e) A famílias não incluídas no programa que quiserem realizar os procedimentos em seus animais de estimação, a contratada devera praticar os mesmos preços feitos para o município, sendo que a forma de pagamento será entre as partes, e o município não terá compromisso com estes pagamentos; f) O município fornecera energia elétrica necessária a prestação dos serviços bem como o local que deverá ser dentro do quadro urbano do município de São Domingos-SC; g) O profissional que prestará o serviço, deverá estar devidamente cadastrado/inscrito junto ao CRMV, e com seu cadastro/inscrição em dia.

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PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº06/2023

Credenciamento

31/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº06/2023

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 31/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O presente chamamento público tem por objeto o credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de SÃO DOMINGOS, conforme Termo de Referência - Anexo I, constante na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS.

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PROCESSO Nº107/2023 INEXIGIBILIDADE Nº04/2023

Inexigibilidade

21/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº107/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de fornecimento de energia elétrica, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de São Domingos – SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública e poderão ser corrigidos pelo índice definido pela ANEEL. Para o Exercício Financeiro de 2024.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº106/2023 INEXIGIBILIDADE Nº03/2023

Inexigibilidade

21/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº106/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de fornecimento de água potável, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de São Domingos – SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública e poderão ser corrigidos pelo índice definido pela ANA. Para o Exercício Financeiro de 2024.

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PROCESSO Nº101/2023 DISPENSA Nº27/2023

Dispensa

18/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL N]101/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: A presente contratação tem por objetivo o apoio mútuo entre as instituições acima qualificadas para a promoção dos objetivos da Associação Conselho Regional de Turismo do Grande Oeste, incentivando a criação e manutenção dos programas turísticos no âmbito das Instâncias de Governanças como parte do Sistema Estadual de Turismo

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº83/2023- CONCORRÊNCIA Nº05/2023(Obs: do dia 01/11/2023 ate dia 15/12/2023)

Concorrência Pública

15/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº83/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 15/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Constitui objeto deste Edital, a alienação de bens imóveis, de propriedade do Município de São Domingos/SC, descritos e caracterizados a baixo e no termo de Referência, anexo deste termo, autorizada a alienação pela Lei Municipal nº 1994, de 26 de setembro de 2023.

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PROCESSO FMS Nº19/2023 DISPENSA Nº09/2023

Dispensa

15/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº19/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software, para gerenciamento do setor de TRANSPORTES (Controle de Viagens de Veículos e Tratamento Fora de Domicílio - TFD) incluindo serviços de Licença Mensal de Uso, descritos no anexo I deste Termo.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº93/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº56/2023

Pregão

14/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº93/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DO TRABALHADOR (LTCAT e PGRNR1), ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), REALIZAÇÃO DOS EXAMES OCUPACIONAIS (ADMISSÃO, PERIÓDICO, MUDANÇA DE RISCO, RETORNO AO TRABALHO E DEMISSIONAL) EXAMES COMPLEMENTARES CONFORME PREVISTOS NO PCMSO, EMISSÃO DE CAT, CRIAR, GERENCIAR E ENVIAR EVENTOS DE SST APÓS OBRIGATORIEDADE LEGAL PARA O ESOCIAL, CONFORME NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA APROXIMADAMENTO 380 FUNCIONÁRIOS, conforme especificação contida no Termo de Referência.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº90/2023 TOMADA DE PREÇO Nº10/2023

Tomada de Preços

13/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL Nº90/2023

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 13/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TROCA DE CALHAS E OUTROS REPAROS NA ESCOLA NAIR TEIXEIRA MORSCHEISER, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIO BORTOLINI, ESQUINA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO ARI BORTOLI, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-SC.

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